segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Julgar aqueles que nos julgam


Já que a Fernanda não delimitou o campo, é ótimo que este blog acolha um pouco de tudo: os que aprovam ou contestam o direito de punir; aqueles que discutem o Direito Positivo e seus avanços e recuos; os que analisam estratégias, legitimidade e modo de atuação do Judiciário; e quem quiser discutir a responsabilidade social e política de todos nós, quando exigimos mudanças nas leis e nos maus costumes nacionais.
Partindo do pressuposto de que a intenção dela foi ampliar ao máximo o âmbito do debate e aceitando que, pelo menos na teoria, todo poder emana do povo e é exercido em seu nome, deveríamos (nós, o povo) ser o objeto inicial das análises e discussões.
Que leis, que legisladores, que modelo de Judiciário e que penas o povo brasileiro quer, para condutas que julga antissociais e criminosas? Nossas leis expressam a vontade da Nação? Ou, caso contrário, como identificar e traduzir essa vontade, já que o sistema político-eleitoral não capta as reais aspirações do povo?
Este blog talvez nos leve a concluir que precisamos passar o Brasil a limpo e reconstruir não só as instituições jurídicas e políticas, mas a nossa própria concepção de democracia e de responsabilidade coletiva.
Darcy Ribeiro sempre disse que o grande desafio do Brasil era chegar a um acordo sobre quem somos e o que queremos, para então definirmos um projeto de Nação que estabelecesse o perfil de país e sociedade queremos ter, dentro de 20, 30 ou 50 anos.
As eleições nacionais, estaduais e locais se repetem, mas o acordo e o projeto dos sonhos de Darcy ainda estão por ser discutidos. A decantada habilidade da elite política brasileira de evitar o confronto violento entre os opostos e promover alianças antes impensáveis, tem seu valor. Mas esse talento para a conciliação é pernicioso, quando impede o confronto aberto de ideias, metas, programas e projetos relativos a aspectos essenciais da realidade e do nosso futuro.
Embora manchada por acordos e negociações inconfessáveis, não há dúvida de que a Assembléia Nacional – que deu ao país a Constituição de 1988 e um novo modelo de organização institucional e política – significou grande avanço, em comparação com o que havia antes. Entretanto, para relativizar esse avanço, basta lembrar que antes tínhamos um regime autoritário.
É chegada a hora de uma revisão, não só da Carta Magna, mas da nossa visão de liberdade, democracia e organização social, jurídica e política. Se os partidos políticos brasileiros – todos eles – têm se revelado incapazes de liderar tal revisão, a sociedade terá que assumir a tarefa de impor a esses partidos programas e metas compatíveis com a nossa visão de mundo.
Em resumo, teremos que julgar aqueles que nos julgam mais acomodados que um bando de carneirinhos e forçá-los a cumprir, de verdade, a missão que lhes delegarmos, tanto no Executivo e no Legislativo quanto no Judiciário.
O blog da Fernanda pode ser um pequeno passo, mas grandes caminhadas começaram assim.


Tião Martins

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