quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

“É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões.”


Insistem na tese absurda de que o Direito Penal é o salvador de todos os males, de que o Direito Penal vai proteger todo o cidadão de "bem" contra as mazelas da nossa sociedade.
Mas, o que poucos sabem é que problemas sociais não é da alçada do direito penal, desigualdade social não será o Direito Penal que irá solucionar!
A injustiça absurda que nos deparamos diariamente não será a intervenção do Direito Penal que solucionará.
Por que a sociedade ao invés de ficar clamando pela chamada "justiça", não exige que o Estado cumpra as leis? Não pedem para o Estado explicar o por que é tão difícil cumprir a Lei de Execuções Penais?
Peluso, presidente do STF, fez duras críticas ao sistema penitenciário, diz ele: ""Aquilo é pior do que masmorra", afirmou o ministro, em entrevista ao Estado. O amontoado de pessoas em celas "é um crime que o Estado comete contra os presos, um negócio monstruoso, um caso de desprestígio terrível para o País".
Já dizia Dostoiévski: “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões.”  
Que as penas sejam aplicadas com o minimo de dignidade. Os presídios são verdadeiros depósitos humanos! Sabemos que não há individualização de pena no Brasil, pois não podemos nos dar ao luxo de tanto, então um indivíduo que furta uma galinha será punido com o mesmo grau de crueldade que um estuprador. O ladrão de galinha irá cumprir a pena junto com homicidas, traficantes, ou seja, ele entra como ladrão de galinha e saí como chefe de quadrilha!
Isso que os que adoram fazer discursos repressivos, os que adoram ver sangue sendo derramado, isso que eles não entendem! Lhes pergunto, ser tratado feito um  animal, não revolta?! Apanhar não revolta?! Fiquem uma noite na prisão, uma noite! Tenho certeza que o discurso muda! Não estou defendendo a abolição da pena de prisão, estou falando que o Estado deve cumprir as leis que lhes são impostas! Tem que proporcionar uma condição digna para o apenado cumprir sua pena.
Existem crimes que não tem perdão, concordo com isso, me revolto, também acho que para certos crimes a lei deve ser mais dura, certos benefícios não deveriam existir, mas de outro lado temos os crimes de bagatela, então que a pena seja proporcional, razoável. Não devemos querer matar um passarinho com um canhão. O princípio da razoabilidade deve ser respeitado. Não podemos admitir que o tratamento dispensado  à um homicida seja o mesmo dado para o que furta um pote de margarina.

2 comentários:

  1. A insensibilidade e alienação dos juízes também são meios excelentes de avaliar o grau de civilização de um povo.

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  2. Partindo dessa premissa... O Brasil ainda vive a pré-história.
    É triste ver que a realidade do sistema prisional brasileiro tem, na maioria das vezes, ficado a mercê da "boa vontade" de quem de direito tomar alguma atitude e no fim das contas sempre é colocada em segundo plano.

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