Toda profissão tem sua própria linguagem, criada por e para os especialistas. Médicos, odontólogos, pedreiros e mecânicos de automóveis usam palavras e expressões que a maioria das pessoas não entende.
Por um lado, isso facilita a comunicação entre eles, pois gastam menos palavras para dizer o essencial. Por outro, deixa os leigos do lado de fora das conversas, embasbacados e curiosos.
Alguns usam essa linguagem cifrada para iludir. Outros, para se proteger ou evitar que os clientes (no caso dos médicos) entrem em pânico ao ouvir um diagnóstico ainda provisório.
Mas o juiz José Eduardo de Resende Chaves Junior, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, acha que o jargão do Direito está indo longe demais. Segundo ele, o “brega jurídico” ou “cafona jurídico” já contagiou juízes, promotores, advogados, funcionários do Judiciário, estudantes, estagiários e até peritos.
Sua Excelência não aborda, entretanto, o aspecto mais inquietante da linguagem forense. Pior do que ser brega ou cafona é o fato de que ela dificulta ou impede que o leigo entenda o que advogados e juízes discutem no processo.
E os profissionais do Direito, por definição, devem falar e escrever de forma que até uma criança entenda. A clareza, no processo, não é questão de estilo ou beleza, mas diz respeito à cidadania. E o juridiquês, quando incompreensível para a maioria, constitui grave ofensa aos cidadãos.
Tião Martins
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