O Direito penal trata-se de instrumento de ultima ratio, ou seja, depois de esgotado todos os demais instrumentos, justifica-se a interferência do mesmo.
Devemos encarar o Direito penal como mecanismo de resolução de conflitos e não como instrumento de dominação!
adorei aqui, seus textos são inspiradores *o*
ResponderExcluirvocê mesma escreve?
parabéns pelo blog, seguindo. Se puder retribuir, agradeço mto!
http://sentimentosgratuitos.blogspot.com/
bom carnaval!