segunda-feira, 18 de abril de 2011

“...Mas não me deixe sentar na poltrona num dia de domingo, procurando novas drogas de aluguel...”

      

      Refletindo sobre os temas tratados, discutidos, re-discutidos, debatidos em nossa sociedade atual, sobre leis, crack e Estatuto da Criança e do Adolescente, me atrevo fazer uma ligação com a música do Rappa - A Minha Alma (a paz que eu não quero), e me pego divagando sobre as (in) certezas de uma sociedade que se diz pós-moderna (¿). Uma sociedade atrelada a preconceitos, presa a esteriótipos, a características físicas, nossa sociedade, nossa mídia repassa o perfil criado por Lombroso - com inegável influência de Comte e Darwin – que foi fundador da Escola Positivista Biológica. O referido autor partia da idéia básica da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico. O criminoso nato de Lombroso seria reconhecido por uma série de estigmas físicos: assimetria do rosto, dentição anormal, orelhas grandes, olhos defeituosos, características sexuais invertidas, tatuagens, irregularidade nos dedos e nos mamilos etc. (BITENCOURT, 2003, p.54-55). Em suma, para escola positivista a pena tem função de proteção da ordem social estabelecida, as sanções devem ser exemplares (pena de morte, inclusive) e o delinqüente é considerado um anormal, um “selvagem”. O crime é um fato real, não um ente jurídico como diziam os penalistas clássicos (Carrara, por exemplo). Fundamental é o conceito natural do delito, não o conceito jurídico, primordial é o delinquente, não o delito. O delinqüente é um ser diverso, subumano, anormal. A intenção é castigar o autor do crime e não o fato. Assim Lombroso construiu sua teoria do criminoso nato, depois de examinar mais de vinte e cinco mil detentos, chegou, dessa forma, a um protótipo de criminoso. (GOMES, p. 6). Dessa forma, a nossa sociedade, que se diz pós-moderna, age com reflexos na Escola Positivista (1836-1909), uma vez que o transgressor retorna ao convívio social totalmente despreparado, desumanizado e estigmatizado pela própria sociedade. (ARISTÓTELES, 2000, p. 188-189). Estão aqui rompidos os liames com a família e a sociedade. As possibilidades de restauração despencam e os jovens, sem projetos, sem oportunidades, expostos as verdadeiras “faculdades” do crime, não se recuperam. A volta para o convívio social mostra-nos um cidadão muito pior, ainda mais violento e anti-social. (OLIVEIRA, 2003). Vale lembrar que para a maioria desses jovens, é uma constante em suas histórias de vida, lutas infindáveis de desesperança, abandono e solidão. Cabe frisar que a sociedade tende a criar uma identidade em relação ao adolescente infrator, do qual o jovem estigmatizado tenta escapar e não consegue, pois está condenado a nela permanecer, a não ter perspectivas nenhuma de futuro ou até mesmo não ter uma existência social reconhecida. Nesse sentido BAKUNIN reconhece que é sempre a sociedade que prepara os crimes e que os malfeitores são apenas os instrumentos fatais que os cometem. Ao realizar sua crítica a essa conformação social de Estado esse pensador, com propriedade, afirma que para moralizar a sociedade atual, devemos começar, antes de tudo, por destruir inteiramente toda esta organização política social baseada na desigualdade, no privilégio, na autoridade divina e no desprezo da humanidade. ELBERT assinala que chegar a ser etigmatizado como delinqüente. O poeta Caio Fernando de Abreu dono de uma sensibilidade imensurável, expressou seu descontentamento com o preconceito, o estigma, disse ele: “ Não consigo entender essa pressa em rotular, carimbar, colocar em prateleira: é assim doce, amargo, leve.”. A sociedade tem uma necessidade em dar rótulos, estigmatizar, condenar o indivíduo sem que este possa invocar e usufruir dos seus direitos constitucionais, que assistem a todo e qualquer cidadão, o da ampla defesa e do devido processo legal, comportamento totalmente Lombrosiano. Outro ponto importante, diz respeito à reincidência desses adolescentes no mundo do crime, que se deve a algo que fracassou, e continuar fechando os olhos, fingindo que não estamos vendo que tem algo (ou tudo) errado não conduz a solução que tentamos e queremos alcançar.

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