Ressalta-se que o homem pouco avançou no conhecimento de suas origens e de seu destino, não evitando o desencadeamento de uma violência e de uma insegurança nunca antes vivida.
Vê-se uma enorme oscilação nos padrões de justiça, vivenciado pelo atual sistema penitenciário, tipicamente criminalizante, resultado de um sistema arcaico propício para a internalização dos corrompidos valores da vida carcerária, sempre a instigar, dia a dia, danos que, na teoria se propõe a eliminar.
Segundo Foucault, a sociedade cria “produtos” de suas grandes injustiças, a ponto de fabricarem delinqüentes a partir das formas de existência que são determinadas aos detentos: o isolamento, a imposição de um trabalho inútil.
Nas palavras de Zaffaroni uma das facetas mais perversas do sistema penal consiste na necessidade de demonstração total de poder. Isto é, as pessoas vulneráveis ao sistema penal, se por um lado não sentem temor diante da demonstração de poder, quando este aparece com sua máscara de repressão do “inimigo”, percebem como temível o exercício de poder dos órgãos do sistema penal que controlam qualquer conduta que seja realizada em local público ou privado.
Um dos maiores desafios da sociedade moderna diz respeito ao indivíduo que enfrenta o problema do encarceramento e, ao ser devolvido a liberdade, a sociedade o rejeita, estigmatiza e o força a voltar para a criminalidade por absoluta falta de opção.
Se tratamento rigoroso aos criminosos fosse sinônimo de atenuação, a lei de crimes hediondos serviria como exemplo. No entanto, o endurecimento da lei não basta, é necessária uma reestruturação em toda a sistemática penal.
Fernanda Barcellos
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